ÍNDICE
Prefácio .......................................................................... 011
Introdução ..................................................................... 013
Organizações que participaram da elaboração do relatório
“Direitos Humanos no Brasil”, nestes 10 anos .................................... 019
Capítulo I
DIREITOS HUMANOS NO MEIO RURAL
A política de reforma agrária no Brasil
Ariovaldo Umbelino de Oliveira ......................................................................... 027
Concentração, Política Agrária e Violência no Campo: Dez Anos
ÍNDICE
José Juliano de Carvalho Filho ............................................................................ 039
Violação de Direitos e Violência persistem no campo
Antônio Canuto ................................................................................................. 047
O monocultivo da cana-de-açúcar e a contra-reforma agrária
Maria Luisa Mendonça ...................................................................................... 057
Modelo de Desenvolvimento na Amazônia e Impacto para os Direitos Humanos
Luis Fernando Novoa Garzon............................................................................. 065
O modelo de energia elétrica no Brasil e as grandes empresas brasileiras
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens................................................ 073
A Escravidão Contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009
Ricardo Resende Figueira................................................................................... 083
Povos Povos Indígenas: A longa marcha pelo reconhecimento da humanidade roubada
Rosane F. Lacerda .............................................................................................. 095
Do quilombo ao movimento: organizando a luta do direito à terra no Brasil
Josilene Brandão da Costa ................................................................................ 105
livro Portugues 2009.pmd 7 1/2/2010, 13:44
A batalha da água como direito
Roberto Malvezzi............................................................................................... 115
Capítulo II
DIREITOS HUMANOS NO MEIO URBANO
Acesso à justiça e Anistia
Kenarik Boujikian Felippe................................................................................... 129
Segurança Pública, Violência e Criminalidade no Rio de Janeiro: considerações sobre os últimos dez anos
Jailson de Souza e Silva ...................................................................................... 137
Sistema Punitivo: há 10 anos perdido
José de Jesus Filho ............................................................................................. 145
Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação
Pedro Fiori Arantes e Mariana Fix ..................................................................... 151
Direitos de crianças e adolescentes: Extermínio, racismo e o velho silêncio
Maria Helena Zamora e Claudia Canarim........................................................ 161
Capítulo III
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
Direto ao Trabalho: os desafios de se trabalhar no Brasil
Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa ....................................................... 171
Desigualdade Social no Brasil
Guilherme C. Delgado ....................................................................................... 183
Os Direitos Sociais e o Poder Judiciário: o caso da saúde
Felipe Rangel de Souza Machado ....................................................................... 189
Direitos Reprodutivos: Direitos Humanos em Disputa
Beatriz Galli ...................................................................................................... 199
livro Portugues 2009.pmd 8 1/2/2010, 13:44
A educação escolar entre os direitos humanos – acesso, qualidade e controle social
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad .............................................................. 209
Dez anos que parecem cem: as relações raciais no Brasil
Sandro Silva........................................................................................................ 215
O Direito Humano à Comunicação no Brasil: balanço de uma década (1999-2009)
Rogério Tomaz Jr ............................................................................................... 225
Capítulo IV POLÍTICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS
O tempo e o clima
Sérgio Dialetachi................................................................................................ 239
Organizações sociais contra o uso de REDD como mecanismo de mercado de carbono
Carta de Belém ................................................................................................. 249
Ofensiva militarista e anulação dos direitos humanos na América Latina
Ana Esther Ceceña e Humberto Miranda ......................................................... 253
A pobreza segundo o Banco Mundial
Francisco Adjacy Farias e Mônica Dias Martins ................................................. 261
Em defesa dos direitos dos migrantes
Luiz Bassegio e Luciane Udovic ...................................................................... 269