ÍNDICE
Prefácio ................................................................................013
Introdução ............................................................................015
Capítulo 1
DIREITOS HUMANOS NO MEIO RURAL
Política Agrária: brincar (de) ou fazer ......................................... 023 José Juliano de Carvalho Filho
Lutar por Direitos Humanos não é crime ...................................... 033 Antônio Canuto
Estratégias de criminalização social ........................................... 043 Aton Fon Filho
“Estado de Exceção” no Rio Grande do Sul e a criminalização do MST
........................................................................................... 049
ÍNDICE
Leandro Gaspar Scalabrin
A negação dos direitos na “capital mundial do etanol” .................. 067
Maria Aparecida de Mores Silva e Jadir Damião Ribeiro
Os impactos da expansão do monocultivo
de cana para produção de etanol ................................................................................... 075
Maria Luisa Mendonça
Um velho problema em discussão: o trabalho escravo por dívida ..... 091
Ricardo Rezende Figueira e Adonia Antunes Prado
Povos Indígenas: dos direitos conquistados aos direitos
contestados ........................................................................................... 101
Paulo Maldos
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livro portugues 2008.pmd 5 28/11/2008, 21:17
A Construção do Consenso e a Consulta aos Povos Quilombolas no Brasil, Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho ............. 111
Cíntia Beatriz Müller
Governo Federal entrega quilombolas aos leões ............................ 121
Jhonny Martins de Jesus, Ronaldo dos Santos e Cledis Rezende de Souza
Direito quilombola: O trato e o destrato do Estado Brasileiro .......... 125
Roberto Rainha
Equidade Social no Uso da Água ................................................ 135
Roberto Malvezzi
Capítulo II
DIREITOS HUMANOS NO MEIO URBANO
Segurança, direitos e violência: uma outra polícia é possível? ........ 145
Atila Roque
Ações e omissões na segurança pública:
uma análise de São Paulo . ........................................................................................... 151
Adriana Loche e Leandro Siqueira
Onde mora a defesa da tortura ................................................. 159
Suzana Angélica Paim Figueredo e Aton Fon Filho
A feminilidade encarcerada: o sistema prisional feminino no Brasil ... 169
Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Luciana de Souza Ramos
Mulheres processadas pela prática de aborto em Mato Grosso do Sul:
direitos humanos e reprodutivos em questão ............................... 175
Beatriz Galli e Carmen Hein Campos
Mulher migrante ...................................................................... 181
Luiz Bassegio e Luciane Udovic
Violações contra os direitos humanos de
crianças e adolescentes no Brasil ....................................................................................187
Maria Helena Zamora
Iniciativas para a promoção do direito
à cidade e da moradia adequada ........................................................................................... 193
Nelson Saule Júnior e Paulo Romeiro
livro portugues 2008.pmd 6 28/11/2008, 21:17
Capítulo III
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
O Direito ao Trabalho no Brasil .................................................. 209
Clemente Ganz Lúcio e Joana Cabete Biava
Liberdade e Direitos Humanos da população negra:
120 anos depois ........................................................................................... 219
Douglas E. Belchior
Educação, mercado e direitos humanos ...................................... 229
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad
O Direito Humano à Alimentação Adequada em meio
à crise alimentar e os agrocombustíveisnoBrasil .......................................................233
Enéias da Rosa e Sofia Monsalve
2008: O ano em que a Bahia encarou os perigos do urânio ............ 239
Zoraide Villasboas
Capítulo IV POLÍTICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS
O último ano da “Era Bush” ....................................................... 255
Maria Luisa Mendonça
A IIRSA e a crise: Uma chance para a reflexão,
o debate e a resistência ........................................................................................... 261
Igor Fuser
Caso TKCSA ........................................................................... 267
Sandra Quintela e Karina Kato
Nossos Gritos, Nossas vozes: Por um mundo sem muros ................ 277