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Sumário
Prefácio........................................................................................................................................ 9
Thomaz Ferreira Jensen
Introdução ................................................................................................................................... 13
Terra, trabalho e dinheiro: qual é o sentido da des(regulação) ora em curso................................ 21
Guilherme C. Delgado
Máscaras escondem a realidade de abundância............................................................................ 27
Maria Lucia Fattorelli
Sumário
A reforma trabalhista e o trabalho escravo................................................................................... 39
Ricardo Rezende Figueira
Conflitos no campo: o barril de pólvora estourou novamente .................................................... 45
Thiago Valentim
Especulação com terras agrícolas na região do Matopiba............................................................. 53
Fabio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça
A resistência dos povos do cerrado contra a financeirização predatória da terra e da
natureza pelo capitalismo “moderno” e seu impacto sobre a realização dos direitos humanos ..... 63
Flavio Luiz Schieck Valente
Integracionismo à vista: as violações contra os povos indígenas e o golpismo .............................. 75
Cleber César Buzatto
Negrxs do Mundo, uni-vos! Por terra titulada, liberdade conquistada
e nenhum direito a menos!........................................................................................................... 81
Eduardo Fernandes de Araújo
O Pronaf e os quilombolas no Vale do Ribeira ............................................................................ 89
Cecília Cruz Vecina
E o sangue semeou a terra!........................................................................................................... 99
Allan Hahnemann Ferreira e Cláudia Nunes
População sofre com aumentos nas contas de luz......................................................................... 113
Gilberto Carlos Cervinski, Douglas Pereira de Souza e Igor Fuser
Crise hídrica: a persistência do controle desagregador do Estado ................................................ 123
Maurício Waldman
Uma overdose de veneno: mudanças na legislação podem ampliar o uso de agrotóxicos ............. 131
Susana Salomão Prizendt
O emprego, o trabalho e os direitos sociais no Brasil – 2016 e 2017 ............................................ 139
Clemente Ganz Lúcio
A desconstrução do Pacto Constitucional.................................................................................... 147
André Ramos Tavares
Na mineração não existem direitos humanos .............................................................................. 157
Márcio Zonta
Moradia: cada vez mais difícil ..................................................................................................... 169
Vítor Guimarães
Mercado imobiliário e direito à moradia...................................................................................... 175
Adauto L. Cardoso e Luciana Ximenes
Homicídios: unir esforços e sair da invisibilidade ........................................................................ 187
Alessandro Molon
Realidade carcerária: reflexo da desigualdade social e resquício do Estado de Exceção............... 199
Sueli Aparecida Bellato
Os massacres nas prisões brasileiras: do poder de “fazer morrer” e de “deixar morrer”................ 211
Camila Nunes Dias e Juliana Gonçalves de Melo
Os impactos do golpe sobre o direito à saúde .............................................................................. 221
Henrique Gonçalves Dantas de Medeiros e Andreia Cristina Campigotto
Políticas públicas que disputam mundos: o Programa De Braços Abertos................................... 235
Alexandre Padilha, Lumena Almeida Castro Furtado, Sandra Inês Fae, Benedito Mariano e Silvia Cavalcanti
Acompanhante da parturiente: mais de uma década de violação de uma lei federal .................... 241
Denise Yoshie Niy e Deborah Rachel Audebert Delage Silva
Direito Humano ou Direito Civil? – O impacto na educação durante o governo Temer............. 251
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad
Educação, o difícil começo na creche .......................................................................................... 263
Rubens Naves
Democratização do ensino superior: as cotas étnico-raciais e o vestibular específico indígena .... 269
Levante Indígena
Cultura: esvaziamento do Estado, avanço do setor privado ......................................................... 275
Antonio Eleilson Leite
Fé cega, Estado afiado: a importância do Estado laico ................................................................ 283
Neon Cunha
Brasil: pelo direito de migrar ...................................................................................................... 289
Bruna Peneluppi Mello e Paulo Illes
Imigrantes e refugiados nas cidades brasileiras ............................................................................ 299
Reginaldo Nasser e Marina Mattar
A mudança climática como motor da desigualdade ..................................................................... 305
Rosana Miranda
Lições de Papa Francisco em diálogo com movimentos populares............................................... 313
Frederico Santana Rick