Índice
Prefácio .................................................................................................................................... 11
Introdução ............................................................................................................................... 15
Organizações que participam da elaboração do relatório
“Direitos Humanos no Brasil”, nestes 12 anos..............................................................19
Assassinatos, agressões, ameaças: o tributo a pagar à “economia delinquente”
Antônio Canuto.........................................................................................................................25
Política agrária e reforma agrária: convergência ou inviabilidade
Guilherme Costa Delgado ....................................................................................................... 31
Disputas territoriais e grilagem no Pontal do Paranapanema (SP)
(Histórico de lutas, marco de violência e futuro incerto!)
Antonio Thomaz Junior............................................................................................................35
Monopólio na produção de etanol no Brasil: A fusão Cosan-Shell
Carlos Vinicius Xavier, Fábio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça .........................................45
A importância da perspectiva agroecológica no empoderamento das mulheres camponesas
Ana Paula Lopes Ferreira ........................................................................................................53
Sombras sobre a cidade: a escravidão
Ricardo Rezende Figueira........................................................................................................59
O agronegócio e os impactos dos agrotóxicos na saúde e ambiente: produtividade ou caso grave de saúde pública?
Wanderlei Pignati, Josino C. Moreira, Frederico Peres, Eliana Dores ................................65
A intoxicação por agrotóxicos no Brasil e a violação dos direitos humanos
Larissa Mies Bombardi............................................................................................................71
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Direitos Humanos e a violência contra os Povos Indígenas
Lucia Helena Vitalli Rangel .....................................................................................................85
Quilombos no Brasil: efetivação de direitos versus violência
Roberto Rainha e Danilo Serejo Lopes..................................................................................91
A violação dos direitos dos atingidos por barragens no Brasil
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ..................................................................97
Belo Monte: uma década de violência contra a lei, o meio ambiente
e o ser humano
Felício Pontes Jr. ......................................................................................................................103
Mercado de trabalho brasileiro: em busca da proteção social
Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa ........................................................................ 111
Os megaeventos e as cidades: violação de direitos e maquiagem urbana
Renata Neder Farina e Gabriela Ângelo Pinto....................................................................121
“Nada deve parecer impossível de mudar”
Marcelo Freixo........................................................................................................................127
Revistando a Anistia- Os fantasmas do passado, os temores do presente,
as sombra sobre o futuro
Aton Fon Filho e Suzana Figueiredo.....................................................................................135
Memória de um tempo não vivido
Tatiana Merlino ......................................................................................................................143
Por uma justiça que instaura direitos – O desenvolvimento da
Justiça Restaurativa no Brasil
Petronella Maria Boonen e Mariana Pasqual Marques.....................................................149
Toque de recolher: uma lógica da ditadura
Kenarik Boujikian Felippe......................................................................................................157
O mercado da educação, a iniciativa privada e a responsabilidade pública
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad ...............................................................................163
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Direitos Humanos das mulheres: dificuldades em seu reconhecimento, persistência das violações e retrocessos no campo dos direitos sexuais
e reprodutivos
Thaís de Souza Lapa e Tamara Amoroso Gonçalves.........................................................169
Aborto e a criminalização das mulheres
Sonia Coelho ...........................................................................................................................177
Desafios para a igualdade entre homens e mulheres no Brasil
Cristiane Bibiano Silva, Patrícia Lino Costa e Sirlei Márcia de Oliveira ...........................183
Direitos da Criança e do Adolescente – Mapa trabalho infantil
Lourival Nonato dos Santos e Elizete Aparecida Rossoni Miranda..................................193
Quem tem medo do controle social?
Liberdade de expressão e participação popular na mídia brasileira
Bia Barbosa e Mônica Mourão............................................................................................ 203
Economia solidária: resistências e transformações
Angela M. Schwengber e Sandra Faé ................................................................................. 209
A grilagem de terras e de recursos naturais: violações do direito a uma alimentação adequada
Sofía Monsalve Suárez e Philip Seufert...............................................................................213
Europa: crise, austeridade fiscal e mais crise
João Alexandre Peschanski....................................................................................................219